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Sesap vai definir reordenamento de hospitais regionais em até 60 dias

A secretaria estadual de Saúde Pública (Sesap) deverá apresentar em um prazo de até 60 dias um plano de reordenamento dos hospitais regionais do estado. O prazo foi definido por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela secretaria, pelo Ministério Público, Ministério Público do Trabalho e Tribunal de Contas do Estado.

De acordo com a Sesap, o TAC foi sugerido pelo MP após estudo realizado na rede de hospitais regionais que identificou a necessidade de uma adequação à realidade financeira do Estado. Desse modo, o termo prevê a elaboração de um plano de revisão dos hospitais da rede, observando-se critérios de otimização dos recursos orçamentários escassos.

Ainda de acordo com a Sesap, o plano a ser elaborado deverá prever a conversão de hospitais que não apresentem condições estruturais de atendimento pleno em Unidades de Pronto-atendimento (UPA), unidades básicas de saúde ou salas de estabilização, de forma que permaneçam em funcionamento como unidades de saúde.

Para definir quais serão as adequações e que forma serão executadas, representantes da Sesap, juntamente com representantes do MP, MPT e TCE, estão realizando reuniões periódicas. A terceira, realizada na semana passada, teve o objetivo de estudar garantias na manutenção da qualidade dos serviços nos hospitais estaduais.

A reunião aconteceu na sede da Sesap com a presença do secretário George Antunes, da promotora da saúde, Iara Pinheiro, representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Conselho Estadual de Saúde (CES), Sindicato dos Servidores de Saúde (Sindsaúde), além das coordenações de Promoção à Saúde, Recursos Humanos e Planejamento e de diretores de hospitais estaduais.

Durante a reunião, Antunes desmentiu informações de que hospitais seriam fechados com o reordenamento. “É preciso sempre reforçar que não vai haver desassistência para a população. Formamos essa comissão e estamos nos reunindo semanalmente para avaliação do perfil dos hospitais e trabalhando para garantia da manutenção dos serviços nas sete unidades incluídas no TAC”, afirmou o titular da pasta.

De acordo com a assessoria de comunicação da Sesap, o grupo tem trabalhado com um estudo da população de cada município, dos equipamentos disponíveis em cada hospital, dos gastos e dos fluxos de atendimento, além dos vazios assistenciais das regiões de saúde às quais os hospitais pertencem.

A secretaria informou também que, com todas as informações reunidas, o objetivo final do trabalho é fortalecer a assistência à população local, através da reestruturação das unidade, dando continuidade ao processo de regionalização, por meio de instrumentos de melhoria de gestão, como os consórcios públicos, e redefinindo os serviços que podem dar suporte à atenção primária nesses municípios.

“O principal objetivo é dar segurança e garantia da continuidade da assistência, indicando o perfil dos hospitais com uma grade de serviços de acordo com as necessidades dos munícipes e com os vazios assistenciais das regiões”, reafirmou o secretário.

A próxima reunião da comissão está marcada para quinta-feira, 3, quando será estabelecido o cronograma das visitas técnicas a cada hospital. As sete unidades incluídas no TAC são o Hospital Regional Professor Dr. Getúlio de Oliveira Sales, em Canguaretama; Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira, em Caraúbas; Hospital Regional de João Câmara, em João Câmara; Hospital Regional Dr. Odilon Guedes, em Acari; Hospital Regional de São Paulo do Potengi, em São Paulo do Potengi; e o Hospital Regional de Angicos, em Angicos e Hospital Regional de Apodi, em Apodi.

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Macau e Pau dos Ferros: TRT/RN inicia migração de processos a partir desta terça-feira

Com a transformação da 1ª Vara do Trabalho de Macau em 12ª Vara do Trabalho de Natal e a Vara do Trabalho de Pau dos Ferros em 13ª Vara do Trabalho de Natal, a partir de agosto, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) começa nesta terça-feira (1º) a migração dos processos das duas varas que serão remanejadas.

A notícia é proveniente da Seção de Comunicação do TRT/RN, na capital do estado.

As audiências de ações iniciais da 1ª Vara do Trabalho já serão agendadas para a nova Vara Única de Macau, que herdará o acervo de 2.295 processos da que será extinta.

O TRT/RN manterá um Posto Avançado em Pau dos Ferros e os novos processos da jurisdição de Pau dos Ferros serão distribuídos, a partir de agora, para a 4ª Vara do Trabalho de Mossoró, que tem como titular o juiz Hamilton Vieira Sobrinho.

Os advogados que derem entrada numa ação de algum dos municípios sob a jurisdição do agora Posto Avançado de Pau dos Ferros deverão encaminhar sua inicial ao juiz da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró.
O novo processo será agendado automaticamente para uma pauta exclusiva de audiência a ser realizada em Pau dos Ferros.

Um juiz do trabalho se deslocará de Mossoró para realizar as audiências no posto avançado e atender às demandas dos processos que tramitam na jurisdição de Pau dos Ferros.

Caso haja interesse do advogado em realizar sua audiência em Mossoró, ele deve indicar na hora do cadastramento de sua ação inicial, diretamente no sistema PJe, a jurisdição de Mossoró.

Apenas 679 processos digitais foram transferidos de Pau dos Ferros para a 4ª Vara do Trabalho de Mossoró.

Nos últimos sete meses, a Vara do Trabalho de Pau dos Ferros recebeu uma média de 60 novos processos mensais.
Atualmente, apenas 110 processos em papel ainda tramitam na Vara de Pau dos Ferros, sendo 34 deles em fase de conhecimento, que esperam o julgamento de algum recurso pelo TRT/RN ou pelo TST e mais 76 em fase de execução, que serão digitalizados e incluídos no Cadastro de Liquidação e Execução (CLE/PJe).

A transferência das Varas do Trabalho de Macau e de Pau dos Ferros para Natal foi decidida pelo Pleno do TRT/RN, em sessão ordinária realizada no último dia 18 de maio.

Após uma série de estudos realizados pelo tribunal, comprovou-se uma redução significativa do número de processos nessa vara, devido, principalmente, à mudança de regime jurídico da prefeitura, que deixou de fazer contratações pela CLT.
Considerou-se, nesses estudos, os gastos com pessoal e despesas como segurança, luz e telefone e o volume de processos anuais, de acordo com critérios adotados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Pau dos Ferros funcionará no mesmo local onde a Vara funciona atualmente.
A jurisdição do Posto de Pau dos Ferros compreende os municípios de Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano e Encanto, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, João Dias, José da Penha, Itaú, Lucrécia, Luiz Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino e Pau dos Ferros e Paraná.
Também fazem parte da jurisdição do Posto Avançado de Pau dos Ferros os municípios de Pilões, Portalegre, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, Olho D’Água dos Borges, São Francisco do Oeste, São Miguel, Severiano Melo e Tabuleiro Grande.
Os municípios de Tenente Ananias, Viçosa, Patu, Major Sales, Venha Ver, Serrinha dos Pintos e Umarizal também estarão sob a jurisdição do posto de Pau dos Ferros.

Veja algumas dicas de economia de energia elétrica com a volta da bandeira vermelha

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na sexta-feira (28) que a bandeira tarifária para o mês de agosto será vermelha (patamar 1), com acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 (kWh). O fator determinante para o acionamento da bandeira vermelha foi o aumento do custo de geração de energia elétrica. Segundo o relatório do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), o valor da usina térmica mais cara em operação, a Usina Termelétrica Bahia 1, é de R$ 513,51. Como o sinal para o consumo é vermelho, os consumidores devem intensificar o uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios.

Criado pela Aneel, o funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, divulga constantemente uma série de dicas para lhe ajudar a mudar alguns hábitos e atitudes do dia a dia, evitar o desperdício de energia elétrica e, claro, reduzir o valor da conta. Confira:

1 – Adquira aparelhos elétricos eficientes (e use com eficiência)Eletrodomésticos mais antigos costumam ser menos eficientes. Se puder, substitua-os por aparelhos mais novos e com selo PROCEL de eficiência energética. Isso irá ajudar muito na economia de energia e na redução das contas. Pesquise os modelos e funções para saber quais são mais eficientes. Na hora de usar, estude o manual para maximizar o uso e minimizar o gasto de energia.

2 – Desligue o computador se não for utilizá-lo dentro de uma horaAlgumas pessoas acham que deixar o computador ligado 24 horas consome menos energia do que ligá-lo e desligá-lo a cada uso, mas não funciona assim. Se as pausas entre os usos forem longas, de mais de uma hora, por exemplo, o ideal é desligar tudo. Se puder, opte por laptops, que costumam ser mais econômicos.

3 – Fique de olho no carregador de celularNão deixe o carregador de celular na tomada sozinho ou depois que o aparelho estiver completamente carregado. Mesmo por poucos instantes, ele consome energia elétrica.

4 – Aproveite a luz naturalAlém de ser confortável para os olhos, aproveitar a luz natural do dia ajuda a reduzir o desperdício de energia. Evite acender luzes em ambientes já naturalmente iluminados, dê preferência por lugares com janelas amplas e paredes claras.

5 – Evite usar a função stand-by dos aparelhosNunca deixe os aparelhos ligados na tomada em “stand-by”, o famoso “modo espera” que permite ligar o equipamento diretamente. Não há necessidade de continuar consumindo energia se você não os está utilizando. Prefira tirar o eletrodoméstico da tomada quando não estiver em uso, mesmo que você não ache prático. Neste caso, a comodidade não compensa o desperdício.

6 – Escolha lâmpadas LEDMesmo que as lâmpadas LED sejam mais caras, a economia de longo prazo compensa os custos iniciais porque elas duram mais. Dê preferência a lâmpadas LED para a cozinha, área de serviço e outros locais que fiquem com as luzes acesas mais de quatro horas por dia.

7 – Utilize a função “timer” das TVsO televisor é responsável por cerca de 5% a 15% do consumo total de uma residência, por isso, evite dormir com televisores ligados. É um consumo de energia desnecessário. Se você já sabe que costuma pegar no sono assistindo à televisão, utilize a função “timer” ou “sleep”, presente na maioria dos modelos e programe o aparelho para que ele desligue sozinho.

8 – Estabilize a temperatura do ar condicionadoPara economizar energia, não é preciso sofrer e desligar o ar condicionado nesse calorão. Deixar o aparelho em uma temperatura estável refresca e ajuda a reduzir o valor das contas. Uma dica é regular o termostato para uma temperatura confortável, entre 23 e 25 graus.