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quarta-feira, 20 de setembro de 2017

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Governo diz que captação de água em região do Vale do Açu está “terminantemente proibida”
Barragem Armando Gonçalves, no Vale do Açu
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte, e junto à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Comitê Hidrográfico das Bacias Piancó Piranhas Açu, divulgou nota informando que diante do quadro de colapso de abastecimento de água enfrentados pelos municípios da região Vale do Açu nas últimas semanas, permanece terminantemente proibida qualquer captação de água para usos múltiplos, à exceção do abastecimento humano e animal, no trecho entre a válvula dispersora na barragem Armando Ribeiro Gonçalves e a captação da Caern no município de Pendências.
A determinação leva em consideração os seguintes pontos:
1. A reunião realizada pelo Governo do Estado ocorrida nesta quarta-feira (13) com os usuários de água produtores da área, representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica e da Agência Nacional de Águas (ANA), bem como prefeitos das cidades atingidas para discutir alternativas que assegurem a continuidade do fornecimento de água para a população.
2. O início parcial do abastecimento para os municípios colapsados (Macau, Pendências e Guamaré) e a incerteza da sustentação da operação do sistema de bombeamento pela CAERN em Pendências;
3. O monitoramento do níveis de águas nas réguas de medição no trecho do Rio, que está em execução entre este domingo 17 e segunda-feira 18.
O Governo esclarece ainda que a determinação será fiscalizada e, caso não seja respeitada, os usuários estarão sujeitos às penalidades como multa e embargo.
O Governo do RN ainda diz que qualquer alteração na determinação será informada mediante Nota Informativa, emitida pelos integrantes do Sistema de Recursos Hídricos.







Flávio Rocha destaca como ação do MPT prejudicou RN
O CEO da Riachuelo, Flávio Rocha, usou sua conta no Instagram para dirigir uma mensagem à procuradora do trabalho Ileana Mousinho, autora de pedidos que ameaçam o Pró-Sertão.
“Todo o mal que a senhora acha que está fazendo a meu pai, seu Nevaldo, recai sobre esses trabalhadores”, disse ele, em referência ao vídeo que acompanha o texto e no qual trabalhadores repelem a ação do Ministério Público do Trabalho.
“A senhora tem sistematicamente enviado denúncias a todas as delegacias do MPT em todos os estados, com exigências absurdas que não faz a nenhum de nosso concorrentes. Por que nós?”, indaga o CEO da Riachuelo.
Rocha lembra que o Grupo Guararapes cresceu, mas que o RN não pode ser beneficiado de tal crescimento em face da perseguição do MPT.
“Ao nos expulsar de nosso próprio estado,  senhora nos obrigou a construir fábricas em outros estados e países, que nos recebem com o respeito que merece quem gera emprego e riquezas”, escreveu Rocha.
Flávio ainda lembra que o setor tem potencial para transformar o Estado. Mas, para tanto, a procuradora Ileana Mousinho precisa deixar as pessoas trabalharem.






 Ação trabalhista de R$ 37 milhões contra gigante têxtil gera protestos no RN
Centenas de pessoas se reuniram em evento no Seridó do RN contra ação do MPT (Foto: Divulgação)
Uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte contra a empresa confecções Guararapes – dona da Riachuelo – gerou uma reação em cadeia de empresários, representantes públicos e funcionários de pequenas fábricas de confecção que terceirizam a produção para a companhia no interior do estado. Até o governador Robinson Faira (PSD) entrou no debate para ‘salvar empregos’.
Além de alegarem perseguição, empresários e políticos argumentam que a ação coloca em risco empregos gerados no interior do estado, por meio dessa tercerização.
De acordo com o MPT, a ação contra a empresa visa a responsabilização da Guararapes quanto aos direitos trabalhistas de empregados das facções de costura localizadas no interior, que prestam serviço terceirizado à indústria. Ainda de acordo com o órgão, a ação não é contra as facções, nem questiona a licitude da terceirização, mas a ‘existência de subordinação estrutural e responsabilidade solidária’.
De acordo com o órgão, o pedido de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 37,7 milhões, corresponde a parte do lucro obtido com o trabalho das facções. O lucro líquido consolidado do grupo, ainda de acordo com o MPT, teria sido de R$ 317,6 milhões em 2016. Em caso de condenação, o dinheiro deverá ser destinado a instituições sem fins lucrativos.
A ação foi aberta após realização de inspeções em mais de 50 pequenas indústrias de 12 municípios ligadas ao programa Pró-sertão, que incentiva a produção têxtil no sertão potiguar, especialmente na região Seridó. Pelo menos 17% das operações da Guararapes são terceirizados por meio dele.
“Os empregados das facções recebem menor remuneração e têm menos direitos trabalhistas do que os empregados contratados diretamente pela Guararapes, inclusive quanto à saúde e segurança do trabalho. Na inspeção, foram ouvidos trabalhadores e faccionistas, que relataram as dificuldades financeiras pelas quais vêm passando para pagar salários, 13º e férias, pois o preço da costura das peças, fixado pela Guararapes não é suficiente para cobrir os custos operacionais”, informou o MPT por nota.
Atualmente o preço das costuras das peças seria fixo em R$ 0,35. De acordo com o MPT, os contratos são firmados unilateralmente, como uma espécie de adesão das pequenas empresas e devido à diferenças entre os custos operacionais e o preço pago, muitas facções já teriam fechado.
“Centenas de ações individuais já foram propostas pelos empregados demitidos das facções, na Justiça do Trabalho, cobrando parcelas rescisórias que não foram pagas e, inclusive, alegando a responsabilidade da Guararapes pelo pagamento dessas verbas”, informou ainda o MPT por nota.





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terça-feira, 19 de setembro de 2017

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Calote nos bancos públicos cresce R$ 10 bi em um ano
Em um ano, os bancos públicos viram seus índices de inadimplência – atrasos superiores a 90 dias nos pagamentos de financiamentos – saltar de 2,8% para 3,5%. Isso significa que, nesse período, os calotes nesses bancos – nos quais se incluem o Banco do Brasil, a Caixa e o BNDES – cresceram em R$ 10,4 bilhões.
O movimento é oposto ao registrado pelos bancos privados. Entre julho do ano passado e julho deste ano, essas instituições viram a inadimplência em sua carteira de crédito registrar uma queda de R$ 6,1 bilhões. Com isso, o índice de calotes nos bancos privados nacionais caiu de 5,1% para 4,6% – historicamente, essas instituições sempre tiveram inadimplência maior. Entre os bancos privados estrangeiros, esse indicador passou de 3,4% para 3,1% no mesmo período.
Para especialistas, a piora na situação dos bancos públicos tem como causa principalmente a exposição a grandes empresas e setores que sucumbiram à crise ou ao envolvimento na Operação Lava Jato.
Um dos casos mais simbólicos é o de um antigo “campeão nacional”: a operadora de telefonia Oi. A empresa de telecomunicações, criada com a fusão da Telemar e da Brasil Telecom com uma forte ajuda do governo Lula, tomou mais de R$ 10 bilhões em crédito de bancos estatais. Com a recuperação judicial pedida em junho do ano passado, essa dívida deixou de ser paga há um ano e as partes ainda negociam um acordo com a operadora.
Entre executivos do setor bancário, os empréstimos concedidos à Oi são citados como um exemplo de que as instituições públicas podem ter sido demasiadamente otimistas e talvez até minimizado riscos na operação. Essa percepção acontece especialmente porque instituições privadas também emprestaram à operadora. O balanço dos concorrentes, porém, não revela problema tão expressivo, porque as operações tiveram formatação que protegeu esses credores.
Um exemplo são os empréstimos realizados por bancos por meio da compra de títulos de dívida – as debêntures. Segundo um executivo do setor, bancos privados que optaram por esse caminho emprestaram igualmente à operadora de telefonia. A diferença é que o prejuízo não aparece no balanço porque esse título continua com valor de mercado – ainda que menor –, e não pode ser classificada como “default” ou calote. Procurada, a Oi não se pronunciou sobre o assunto.
Exposição. Também há problemas setoriais, como o da construção civil. Nesse segmento, algumas empreiteiras e fornecedores foram duramente prejudicados por envolvimento em esquemas descobertos pela Operação Lava Jato e deixaram de pagar seus empréstimos. Nesses casos, o reflexo é grande principalmente no BNDES, o principal financiador do setor.
Para piorar, há empresas que simplesmente não conseguiram aguentar a recessão persistente. Operadoras de rodovias e aeroportos estão entre os segmentos que tomaram crédito com a expectativa de movimento muito maior que o visto atualmente. Com a frustração dessas estimativas, o fluxo de caixa é insuficiente para quitar dívidas feitas no auge do otimismo com o Brasil. O resultado é conhecido: aeroportos que atrasam o pagamento das licenças, rodovias devolvidas ao governo e empresas que atrasam pagamento a fornecedores, incluindo os bancos.
Depois da tempestade. Os bancos públicos reconhecem que a recessão e problemas corporativos estão por trás da piora dos indicadores de inadimplência. As instituições financeiras notam, porém, que os números têm melhorado nos últimos meses. Para os bancos estatais, o pior do calote já ficou para trás.
O superintendente da área financeira e internacional do BNDES, Selmo Aronovich, diz que a inadimplência piorou especialmente porque algumas concessionárias de serviços públicos enfrentam condições desbalanceadas, empresas pediram recuperação judicial e entes públicos passam por problemas.
Sem citar nomes, Aronovich nota que “alguns projetos em fase bastante inicial infelizmente não confirmaram as premissas que fundamentaram a concessão do crédito”. Sem o movimento esperado, a capacidade de pagamento acabou caindo.
O vice-presidente de controles internos e gestão de risco do Banco do Brasil, Márcio Hamilton Ferreira, explica que a alta da inadimplência foi “compatível com a duração e intensidade do agravamento do cenário econômico”. Ferreira reconhece que problemas setoriais potencializaram essas perdas. “A inadimplência foi impactada por um evento específico que acaba distorcendo a comparação”, disse, ao comentar problema do setor de telecomunicações.
No BNDES, o superintendente nota que dados melhoraram marginalmente no segundo trimestre. “A percepção é que pior já passou com o processo de recuperação da economia”, diz Aronovich. No BB, a sensação é idêntica. Para Ferreira, o pico do calote aconteceu no primeiro semestre. “Índices de atrasos acima de 15 e 60 dias já sinalizam esta tendência”, diz.
Procurada, a Caixa informou que o balanço do segundo trimestre será divulgado nos próximos dias e, por isso, não poderia comentar os números. Informou apenas que a “taxa de inadimplência no período é uma das menores em relação à concorrência”.




Governo do RN deposita salários de quem recebe entre R$ 3 mil e R$ 4 mil
O Governo do RN deposita hoje  (19) o pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. O montante pago será de R$ 51.370.510,23.
Com isso, 80,49% do funcionalismo público terá recebido integralmente seus vencimentos, o que dá um valor total de R$ 190.925.074,92.
No último dia 9 foram pagos os salários de quem recebe até R$ 3 mil. Servidores da Educação e dos órgãos da administração indireta com arrecadação própria também já receberam.
O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil será realizado o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.








Suspeitos de balear jornalista da Globo em Caruaru seriam foragidos de Alcaçuz
Os três suspeitos do tiroteio que atingiu o jornalista Alexandre Farias, baleado na noite do sábado (16) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, que foram presos na zona rural do município vieram do Rio Grande do Norte. De acordo com o secretário estadual de Defesa Social Antônio de Pádua, durante coletiva de imprensa realizada no Recife na noite desta segunda (18), o trio seria foragido da penitenciária de Alcaçuz.
“A princípio, pelas informações que nós temos os assaltantes são todos do Rio Grande do Norte, possivelmente sabemos que eles são fugados [sic] ou que estão cumprindo regime semiaberto. Todos são acusados de homicídios, de assaltos e receptação e tráfico de entorpecentes. Eles seriam foragidos da penitenciária de Alcaçuz e estariam praticando assaltos e cometendo outros crimes em Caruaru”, afirma o secretário referindo-se ao trio preso, que tem idades de 20, 30 e 32 anos.
Depois de serem conduzidos a uma delegacia, os três homens ficam à disposição da Justiça para uma audiência de custódia. As prisões, segundo Pádua, ocorreram a partir da divulgação dos retratos-falados dos suspeitos. “Já havíamos deslocado a aeronave da SDS para o município e, enquanto ela sobrevoava o sítio, foi recebida a tiros”, conta o titular da pasta, Antônio de Pádua. Ao revidar os tiros, os policiais que sobrevoavam a área atingiram um dos suspeitos, que morreu no local. “A equipe que avançou por terra prendeu três pessoas armadas”, explica.
Questionado sobre a compatibilidade entre as armas apreendidas e o projétil que atingiu o jornalista da TV Asa Branca, afiliada da TV Globo em Caruaru, Pádua afirmou que os armamentos serão submetidos a uma perícia para avaliar se os tiros partiram de algum dos materiais recolhidos pela SDS.
Entenda o caso
No sábado (16), Alexandre Farias saiu do trabalho e tinha acabado de deixar um supermercado quando foi atingido por um disparo, efetuado durante uma perseguição policial contra assaltantes. Durante a fuga, os envolvidos no crime atropelaram dois profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que faziam um atendimento no Alto do Moura.
Alexandre Farias passou por uma cirurgia e está internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de um hospital particular em Caruaru. Segundo a unidade de saúde, seu quadro clínico está estabilizado, mas é grave. De acordo com o boletim médico divulgado na tarde desta segunda (18) pelo Hospital Unimed, o jornalista apresentou melhora da pressão intracraniana.
G1/PE















Dados do PIB mostram fim da recessão, diz pesquisador da FGV
O crescimento de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) no trimestre encerrado em julho deste ano, na comparação com o trimestre encerrado em abril, e outros dados calculados pelo Monitor do PIB, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostram que a recessão econômica do país chegou ao fim. A avaliação é do coordenador do estudo, Claudio Considera.
Segundo os dados da pesquisa, divulgada nesta segunda-feira (18), a alta do PIB chegou a 1,1% na comparação com julho de 2016.
“O Monitor do PIB mostra mais um mês na direção positiva. Eu destaco os desempenhos da agropecuária, da extrativa mineral e da própria indústria da transformação, que teve o primeiro resultado positivo desde março de 2014”, disse Considera.
Por outro lado, no entanto, há resultados negativos, como a queda de 4,5% na formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, na comparação do trimestre encerrado em julho deste ano com o mesmo período do ano passado. A queda foi puxada principalmente pelo desempenho negativo da construção (-9,7%).
“Pelo lado da demanda, as famílias estão ainda endividadas, receosas de perder o emprego, para pegar um empréstimo [para compra de imóveis] e os estados e municípios, os contratantes das grandes obras, estão quebrados. Então, a construção ficará negativa por muito tempo”, afirma Considera.









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Agricultor é morto quando seguia de moto pela RN-072, acompanhado de esposa e filho
Um agricultor foi morto na noite desta sexta-feira(15) no município de Lucrécia/RN. De acordo com informações José Édipo de Medeiros, com 29 anos, foi assassinado na rodovia estadual na altura do Sítio Cachoerinha, trecho que liga Lucrécia a Frutuoso Gomes/RN.
Pepê como era mais conhecido a vítima voltava de uma partida de futebol juntamente com a esposa e um filho de apenas 5 anos de idade de moto quando foi alvejado por um disparo de arma de fogo, calibre 12, no rosto, efetuado por um elemento que estava na garupa em outra motocicleta . O crime ocorreu por volta das 19h30.
Pepê era morador de Frutuoso Gomes e a Polícia desconhece a motivação do crime, diligencias foram realizadas na região e ninguém foi preso.
Uma equipe do ITEP-RN compareceu ao local e após exames de praxe fez a remoção do corpo para sede órgão para exames de necropsia. O caso será investigado pela Polícia civil de Patu/RN. *Nosso Paraná.









Homens invadem prédio e levam computador de secretaria alvo de investigação em Caicó
A Prefeitura de Caicó, na região Seridó potiguar, vai notificar oficialmente o Ministério Público nesta segunda-feira (18) a respeito de um arrombamento que aconteceu na Secretaria de Infraestrutura do município. A gestão suspeita que o roubo teve a finalidade de ‘queimar’ documentos que estavam no único computador levado pelos criminosos. A pasta é alvo de uma operação deflagrada pelo MP em agosto.
O caso aconteceu por volta das 03h20 deste sábado (18), no centro da cidade. Os criminosos entraram pelo teto e, apesar de terem acesso a vários equipamentos e bens da secretaria, levaram apenas o computador onde eram arquivados documentos como ordens de compras, memorandos e ofícios da pasta.
Uma câmera de segurança da Câmara Municipal de Caicó, cujas instalações ficam em frente ao prédio da secretaria, flagraram apenas o momento em que dois homens chegaram ao local e sairam rapidamente com o computador. A suspeita é que outra pessoa entrou pelo teto e já estava dentro do prédio, tento apenas entregado o equipamento à dupla.
“Achamos estranho. Comunicamos o fato à Polícia Civil e vamos comunicar ao MP. Depois, Aguardar a apuração”, declarou o prefeito Robson de Araújo ao G1.
O chefe de gabinete do prefeito, Eduardo Dantas, considerou que há suspeitas de ‘destruição de provas’. Ele lembrou que o computador é usado há muitos anos pela gestão municipal e que no último mês a pasta foi centro de uma investigação.
“Recentemente teve uma operação para apurar desvios em contratos de iluminação, que é justamente responsabilidade da secretaria”, destacou.
A prefeitura não teria cópia da maior parte dos documentos salvos no computador.
A Operação Blackout, deflagrada em agosto, investiga suposta fraude em contratos de iluminação pública, que teria desviado mais de R$ 1,1 milhão. Entre os investigados, há representantes da gestão anterior e da atual.
As apurações em Caicó são um desmembramento da Operação Cidade Luz, que teria desviado mais de R$ 22 milhões, também em contratos de iluminação pública, na capital potiguar. Com informações do G1/RN





Comandante do Exército critica fala de general que defendeu intervenção
O general do Exército da ativa Antonio Hamilton Martins Mourão falou por três vezes na possibilidade de intervenção militar diante da crise enfrentada pelo País, caso a situação não seja resolvida pelas próprias instituições. A afirmação foi feita em palestra realizada na noite de sexta-feira, 15, na Loja Maçônica Grande Oriente, em Brasília, após o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciar pela segunda vez o presidente Michel Temer por participação em organização criminosa e obstrução de justiça. Janot deixou o cargo nesta segunda-feira.
A atitude do general causou desconforto em Brasília. Oficiais-generais ouvidos pelo jornal “O Estado de S. Paulo” criticaram a afirmação de Mourão, considerada desnecessária neste momento de crise.
“Ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso”, disse Mourão em palestra gravada, justificando que “desde o começo da crise o nosso comandante definiu um tripé para a atuação do Exército: legalidade, legitimidade e que o Exército não seja um fator de instabilidade”.
O general Mourão seguiu afirmando que “os Poderes terão que buscar uma solução, se não conseguirem, chegará a hora em que teremos que impor uma solução… e essa imposição não será fácil, ela trará problemas”. Por fim, acrescentou lembrando o juramento que os militares fizeram de “compromisso com a Pátria, independente de sermos aplaudidos ou não”. E encerrou: “O que interessa é termos a consciência tranquila de que fizemos o melhor e que buscamos, de qualquer maneira, atingir esse objetivo. Então, se tiver que haver haverá”.
Procurado neste domingo, Mourão explicou, no entanto, que não estava “insuflando nada” ou “pregando intervenção militar” e que a interpretação das suas palavras “é livre”. Ele afirmou que falava em seu nome, não no do Exército.
Ao jornal, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, foi enfático e disse que “não há qualquer possibilidade” de intervenção militar. “Desde 1985 não somos responsáveis por turbulência na vida nacional e assim vai prosseguir. Além disso, o emprego nosso será sempre por iniciativa de um dos Poderes”, afirmou Villas Bôas, acrescentando que a Força defende “a manutenção da democracia, a preservação da Constituição, além da proteção das instituições”.
Depois de salientar que “internamente já foi conversado e o problema está superado”, o comandante do Exército insistiu que qualquer emprego de Forças Armadas será por iniciativa de um dos Poderes. No sábado, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, conversou com o comandante do Exército, que telefonou para o general Mourão para saber o que havia ocorrido. O general, então, explicou o contexto das declarações.




General do Exército ameaça ‘impor solução’ para crise política no país
Um general da ativa no Exército, Antonio Hamilton Mourão, secretário de economia e finanças da Força, afirmou, em palestra promovida pela maçonaria em Brasília na última sexta-feira (15), que seus “companheiros do Alto Comando do Exército” entendem que uma “intervenção militar” poderá ser adotada se o Judiciário “não solucionar o problema político”, em referência à corrupção de políticos.
Mourão disse que poderá chegar um momento em que os militares terão que “impor isso” [ação militar] e que essa “imposição não será fácil”. Segundo ele, seus “companheiros” do Alto Comando do Exército avaliam que ainda não é o momento para a ação, mas ela poderá ocorrer após “aproximações sucessivas”.
“Até chegar o momento em que ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso.”
O general afirmou ainda: “Então, se tiver que haver, haverá [ação militar]. Mas hoje nós consideramos que as aproximações sucessivas terão que ser feitas”. Segundo o general, o Exército teria “planejamentos muito bem feitos” sobre o assunto, mas não os detalhou.
Natural de Porto Alegre (RS) e no Exército desde 1972, o general é o mesmo que, em outubro de 2015, foi exonerado do Comando Militar do Sul, em Porto Alegre, pelo comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, e transferido para Brasília, em tese para um cargo burocrático sem comando sobre tropas armadas, após fazer críticas ao governo de Dilma Rousseff. Um oficial sob seu comando também fez na época uma homenagem póstuma ao coronel Brilhante Ustra, acusado de inúmeros crimes de tortura e assassinatos na ditadura militar.
A palestra de sexta-feira (15) foi promovida por uma loja maçônica de Brasília e acompanhada por integrantes do Rio de Janeiro e de Santa Catarina, entre outros.
Segundo o vídeo de duas horas e 20 minutos que registra o evento, postado na internet, Mourão foi apresentado no evento como “irmão”, isto é, membro da maçonaria do Rio Grande do Sul.
Ele se definiu como “eterno integrante da [comunidade de] inteligência”, tendo sido graduado como oficial de inteligência na ESNI (Escola do Serviço Nacional de Informações). Criado após o golpe militar de 64 e extinto em 1990, o SNI era o braço de inteligência do aparato de repressão militar para ajudar a localizar e prender opositores do governo militar, incluindo sindicalistas, estudantes e militantes da esquerda armada.
Um dos organizadores do evento, o “irmão” Manoel Penha, brincou, no início da palestra, que havia outros militares à paisana na plateia, com “seu terninho preto, sua camisa social”. Ele afirmou em tom de ironia: “A intervenção que foi pedida, se feita, será feita com muito amor”.










Suspeito de maltratar e desviar aposentadoria da própria mãe é preso no RN
Suspeito de maltratar e desviar a aposentadoria da própria mãe é preso em Natal. (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
Um homem suspeito de maltratar e desviar a aposentadoria da própria mãe foi preso na tarde desta segunda-feira (18) no Planalto, Zona Oeste da capital.
Geladeira quase vazia, alimentos vencidos, cozinha e quartos cheios de entulhos, foi assim que os policiais civis da Delegacia de Proteção ao Idoso (DEPI) encontraram a casa de uma senhora de 70 anos.
A polícia recebeu denúncias de que a mulher apesar de receber uma aposentadoria, vive nessas condições porque é vítima de extorsão e maus tratos do próprio filho. Ele tem 34 anos, foi preso em flagrante, mas nega os crimes.
A delegada da DEPI, Ana Paula Diniz, conta que o suspeito disse cuidar bem da idosa, a vítima nega, “Ele diz que ajuda sua mãe plenamente, nega maus tratos, nega a negligência, bem como nega o desvios de proventos, ele diz que usa o dinheiro em favor da mesma, o que foi dito de forma inversa pela mãe e os vizinhos corroboram com o que está escrito na denúncia e com as palavras da vítima.” disse.
O filho da idosa já responde pelo crime de receptação, ele foi preso anos atrás com um carro roubado e estava em liberdade condicional. Ele pode ser indiciado por quatro crimes, como o agravante de violência psicológica prevista na lei Maria da Penha.
De acordo com a delegada Ana Paula, casos como este são comuns na delegacia do idoso e o agressor quase sempre é alguém da família. “São bem recorrente esses casos, inclusive os casos de negligência, maus tratos e desvio de proventos dos idosos; geralmente por membros da própria família”. G1RN






Polícia prende mais um suspeito de participar de quadrilha de explosão a bancos no RN e PB
Petronilo Costa Neto foi preso em Campo Grande pela polícia nesta segunda-feira (18) (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
A polícia prendeu nesta segunda-feira (18) mais um homem suspeito de integrar a quadrilha suspeita de explodir uma agência bancária na cidade de Brejo do Cruz, na Paraíba, no dia 3 de setembro. Petronilo Costa Neto foi detido sob força de mandado de prisão na cidade de Campo Grande, no Oeste potiguar, e é suspeito dar apoio logístico aos criminosos.
De acordo com o delegado Sandro Régis, delegado regional de Patu, sete pessoas apontadas como integrantes da quadrilha foram presas desde o assalto em Brejo do Cruz.
Com Petronilo, a polícia encontrou um rifle calibre 38; um fuzil calibre 7,62; uma espingarda calibre 32; uma espingarda artesanal; um revólver calibre 38, além de 135 munições Calibre 7,62; duas munições Calibre 12; 81 munições calibre 22; 85 munições calibre 36; duas munições calibre 45; e três munições calibre 44.
“Ele era responsável por acobertar os assaltantes, esconder armas”, afirma o delegado Sandro Régis. Ainda segundo ele, o grupo criminoso é apontado como responsável por “boa parte” dos assaltos e explosões a unidades bancárias do interior da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
Petronilo Costa Neto foi conduzido à cidade de Brejo do Cruz, onde foi autuado em flagrante. *G1RN







José Agripino pediu afastamento de procurador que o denunciou por desvios, dizem fontes
O senador José Agripino, presidente do DEM, pediu o afastamento do procurador Rodrigo Telles do grupo de trabalho da Lava Jato que atua na Procuradoria-Geral da República à chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte. O fato foi relatado a ÉPOCA por fonte com conhecimento direto do episódio.
Em encontro pessoal no começo de fevereiro com a procuradora Caroline Maciel, Agripino, nas palavras de uma testemunha, pediu expressamente o afastamento de Telles das investigações contra ele. A procuradora disse que nada poderia fazer. E relatou o caso ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e aos diretores da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Caroline compõe o comando da entidade.
Mais cedo, foi revelado que Agripino, segundo relatos obtidos pela reportagem, pedira a cabeça de Telles a Janot no começo do ano. O pedido de Agripino a Janot aconteceu, de acordo com as fontes ouvidas por ÉPOCA, após a tentativa infrutífera de afastar Telles por meio da chefe do MPF no Rio Grande do Norte. A revista também revelou que a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidiu excluir da Lava Jato Telles e outro procurador do atual grupo de trabalho da PGR, quebrando o compromisso público que havia assumido.
Telles, um dos mais importantes procuradores da Lava Jato, encabeçou investigações que resultaram em duas denúncias no Supremo contra Agripino. Uma delas foi apresentada na semana passada. Raquel nomeou como seu vice o procurador Luciano Maia, primo de Agripino.
O senador admitiu o encontro com a procuradora Caroline Maciel, mas afirmou que o procurador Rodrigo Telles e as investigações que tramitam contra ele no Supremo não foram assunto da reunião. “Nada, nada. Conversamos sobre temas de interesse do meu estado. Ela é a chefe do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte”, disse. Agripino não detalhou quais temas debateu.





Fim de semana tem 30 homicídios no RN, diz instituto
Maior parte dos homicídios do final de semana foi por arma de fogo  (Foto: Flávio Muniz/ Inter TV Cabugi)
O Rio Grande do Norte teve 30 mortes violentas neste final de semana, entre sexta-feira (15) e domingo (17), segundo registrou o Observatório da Violência Letal Intensional (Óbvio). Com isso, chega a 1.780 o número de vítimas da violência em 2017, no estado. Uma média de quase sete pessoas morre por dia nos limite potiguares.
A metade dos crimes do fim de semana aconteceu somente no domingo, quando 15 pessoas foram vítimas da criminalidade. Ao longo dos três dias, 22 homicídios ocorreram na Região Metropolitana de Natal. Somente Natal e Ceará-Mirim, juntas, tiveram 13 casos.
Já a região Agreste potiguar foi a única que não contou qualquer morte violenta nos três dias.
A maioria das vítimas foram homens (28). Duas mulheres morreram de forma violenta. Um total de 24 homicídios foi por arma de fogo e três tiveram registro de arma branca. Também houve casos de espancamento e carbonização.
Com 1.780 homicídios, o estado registra crescimento de 26,7% entre primeiro de janeiro e 17 de setembro. Em relação a 2015, esse crescimento é de quase 60%. Até a mesma data, no ano passado, o estado tinha registrado 1.405 casos. Em 2015, foram 1.125.
Procurada pelo G1, a Secretaria de Estado da Segurança Pública afirmou que não comenta os números do instituto.

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

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Estudo aponta crescimento da economia no Rio Grande do Norte
Com um bom desempenho na agropecuária, indústria e serviços, o Rio Grande do Norte tem perspectivas positivas de alcançar o terceiro maior Produto Interno Bruto (PIB) da região Nordeste em 2017, ficando atrás apenas dos estados do Maranhão e do Piauí. A projeção faz parte do estudo “Mapa da Recuperação Econômica”, do banco Santander e divulgado pelo jornal “Valor Econômico”. Segundo levantamento, o PIB do RN pode ficar em 0.5% este ano.
“A perspectiva desse estudo é um alento diante da maior crise econômica que vivemos no Brasil e com reflexos severos no RN. Os dados mostram que o estado começa a esboçar uma reação de crescimento da atividade econômica mesmo com o cenário atual. Não estagnamos e vamos seguir trabalhando para o crescimento de todas as atividades dentro do Estado”, destacou o governador Robinson Faria.
Entre os setores que foram analisados na pesquisa, a agropecuária puxou o crescimento com maior percentual dos três itens analisados, apresentando 4.4%.
AGROPECUÁRIA
Segundo o titular da secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, o governo tem apoiado o setor em várias vertentes, como melhoria da infraestrutura e atração de novas empresas agropecuárias. “Também estamos discutindo a desburocratização do licenciamento ambiental e isso também facilita novos investimentos e financiamentos, em especial para micro, pequenos e médios produtores”, acrescentou.
Além dos fatores citados por Saldanha, o governo segue investindo em legislações adequadas para cadeia do leite/queijo e a carcinicultura, em pequenos produtores e as atividades de pecuária, bem como a agricultura irrigada e beneficiamento de produtos agrícolas, investindo mais de R$ 35 milhões através do programa Governo Cidadão, por meio do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial.
SUBSÍDIOS
Segundo melhor percentual, a indústria apresentou 0.6%. No RN, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, destacou três ações de incentivo do governo que subsidiam essa expectativa de crescimento. “Embora todos os estados possuam programas de incentivo, nosso diferencial é a agilidade no processo de resposta. A concessão do Proadi, por exemplo, passa por diversas pastas, mas trabalhamos de forma colaborativa o que gera celeridade na liberação. O RN Gás Mais é o único programa do tipo no Nordeste, aliviando o gasto das empresas com o custo da energia. Soma-se a eles, a facilitação do licenciamento ambiental por meio do Idema, o que dá agilidade na instalação das indústrias e/ou empresas”, disse o secretário.
O Proadi é considerado o maior projeto de incentivo fiscal às indústrias que se instalam no estado. A iniciativa oferece redução no valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na parcela recolhida ao Estado. Atualmente, mais de 100 empresas dos mais variados segmentos são beneficiadas e geram aproximadamente 30 mil empregos diretos no RN. Outro incentivo oferecido pelo Governo do Estado é o RN Gás Mais, que tem como objetivo fomentar a atividade industrial, com tarifa diferenciada no consumo de gás natural para as empresas que se instalem no interior do estado ou nos Distritos Industriais, inclusive em Natal.
SAÍDA DA CRISE
Especialista em Economia e chefe da Unidade Estadual do IBGE no RN, José Aldemir Freire reforça que os números, ainda que caracterizados como uma estimativa, devem ser comemorados. “Os dados apontam que o estado, mesmo não como um todo, já apresenta índices positivos, ou seja, caminhamos para uma saída dessa crise”. Ele lembrou, ainda, que segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de janeiro a julho deste ano, o setor de serviços registrou aumento de 0.3% em se comparado a igual período de 2016.
Serviços foi o terceiro item analisado pelo estudo “Mapa da Recuperação Econômica”. Nele, o Rio Grande do Norte apresentou a expectativa de crescimento girando em torno dos 0.3%. O setor engloba as atividades como o Turismo, entre outros serviços. “Os números corroboram com a política que foi adotada desde o início da gestão de apoiar e desenvolver o turismo como nunca antes visto na história do RN”, pontuou o titular da secretaria de Estado do Turismo (Setur), Ruy Pereira Gaspar.
Segundo o gestor da Setur, o Rio Grande do Norte registrou no mês de agosto o crescimento de 13,5% no volume de turistas. De janeiro a agosto o percentual foi de 8%, o que injetou na economia mais de R$ 300 milhões se comparado ao mesmo período do ano passado.
“Em meio aos muitos problemas que temos enfrentado – na segurança e na economia, com queda de receitas – surge uma primeira luz no fim do túnel. O índice mostra que estamos em melhor situação do que a Paraíba, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas na projeção do PIB. Estamos empatados com o Ceará e só perdemos para Maranhão e Piauí, que estão vivendo um grande momento pela expansão da soja. É alentador saber que as nossas escolhas, de incentivar o turismo, a indústria, a fruticultura e o camarão, para gerar emprego e combater a crise foram acertadas” finalizou o governador Robinson Faria.












Esmeralda de US$ 372 milhões pode ser repatriada ao Brasil
A Justiça Federal de Campinas condenou duas pessoas pela prática dos crimes de receptação, contrabando e uso de documento falso no caso relacionado ao envio da “Esmeralda Bahia”, supostamente de forma ilegal, para os EUA. A decisão pode gerar uma reviravolta no caso da pedra considerada um tesouro nacional pelo Brasil.
Além da condenação, a sentença determinou o perdimento da “Esmeralda Bahia” em favor da União, ordenando a expedição de novo mandado de busca e apreensão com o intuito da repatriação do minério dos EUA. Para isso, solicita o apoio de Cooperação Jurídica Internacional para o cumprimento da decisão.
Segundo a denúncia, os réus “exportaram aos Estados Unidos, mediante declaração falsa de conteúdo, peso e valor, e por meio de transporte aéreo, mercadoria proibida, consistente em bloco rochoso contendo esmeralda, extraído sem permissão de lavra garimpeira do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)”.
A esmeralda Bahia é uma pedra bruta encontrada em 2001 numa serra baiana, pesando 400 kg. Uma das maiores do mundo, a pedra já foi avaliada em US$ 372 milhões.
O governo brasileiro alega que a esmeralda é um tesouro nacional, retirado ilegalmente do Brasil. A Justiça de Los Angeles (EUA), onde a pedra se encontra, já decidiu, contudo, que uma empresa americana apresentou provas claras da propriedade da esmeralda.
Na ação de Campinas, que gerou a nova decisão, a Advocacia Geral da União (AGU) atuou na condição de Assistente de Acusação, requerendo a medida cautelar de apreensão da “Esmeralda Bahia”, além da Cooperação Jurídica Internacional aos EUA. Mesmo obtendo vitória, a sentença é passível de recurso.
Enquanto a esmeralda é disputada na Justiça, ela permanece guardada pela Polícia de Los Angeles, por força de ordem judicial. A tese brasileira de contrabando contradiz a versão de cidadãos e empresas americanas que discutem a propriedade da “Esmeralda Bahia”.
As autoridades americanas deverão se pronunciar sobre a questão assim que a nova decisão gerar a solicitação de Cooperação Jurídica Internacional.
G1 – Matheus Leitão